Idioma:

Instalação de antenas celulares viola leis do setor

27 de março de 2013 | Em Curiosidades | 1,6 mil visualizações | Por

Clique e compartilhe: 


Enquanto operadoras de telefonia celular queixam-se de entraves legais para ampliação da infraestrutura, alguns moradores do entorno de Estações Rádio Base (ERB) se mobilizam para fazer valer as leis do setor, cujo cumprimento está sob suspeita.

Antenas TelefoniaO decreto 34.622 proíbe a instalação destes equipamentos em fachadas, marquises, áreas comuns ou em locais que atrapalhem a ventilação de edificações da cidade do Rio de Janeiro. Adicionalmente, a legislação municipal estabelece distâncias mínimas em relação às construções de altura superior e divisas de lotes vizinhos ou de áreas críticas, como hospitais, creches e escolas.

O advogado Bruno Canna Caleri move um processo (0018712-16.2012.8.19.0001 na 42ª Vara Cível) contra a operadora Claro e o condomínio do Ipanema Hotel situado à Rua Barão da Torre – 192, para retirar uma ERB que está instalada a 3 metros da piscina e em área comum no topo do edifício. “As antenas estão em todo espaço de lazer, inclusive nos parapeitos, na fachada do prédio e obstruindo escadas e janelas de ventilação” afirma Caleri.

Receoso com a violação da lei e as consequências nocivas da proximidade do equipamento, Caleri faz referência a várias pesquisas que relacionam a radiação de celular com incidência de tumores. Dentre eles, está o estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indica uma probabilidade de 15 a 27% maior de câncer cerebral em pessoas que utilizaram o celular por 30 minutos/dia durante 10 anos.

Sobre a antena, Caleri afirma: “Existe diferença de opinião com outros proprietários que preferem ter o benefício da receita de aluguel para abater as despesas do prédio. Mas a nova legislação do município deixa claro o que é prioritário e qual o lado da discussão que deve ser protegido”.

Sobre Bruno Canna Caleri:
É advogado formado pela Universidade Metodista Bennet, Pós-Graduado em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia/RJ, em Responsabilidade Civil pela UFRJ e especializado em Direito Cível. Está disponível para entrevistas sobre violação na instalação de ERBs na condição de advogado especializado. Telefone: (21) 9188-9001.

Sobre a Press Works:
É uma Assessoria de Imprensa especializada em soluções de comunicação para Pequenas Empresas, Start-ups e Profissionais Liberais. A Press Works nasceu com o objetivo de dar visibilidade às companhias e pessoas com ideias e negócios inovadores. http://www.assessoriaimprensa.net

De Ivaiporã/PR, Engenheiro de Computação, Administrador do Grupo Dicas em Geral. Apaixonado por Tecnologia e Informática.



Deixe seu comentário

Um pouco sobre nós

    O Grupo Dicas em Geral surgiu em 2007 a partir de idéias inovadoras sobre solução de problemas enfrentados diariamente por quem utiliza a Tecnologia e Informática, tanto usuários comuns quanto técnicos. Mas onde surgiu, por quê e qual é o propósito deste site?

Clique aqui e conheça!

Siga o Dicas em Geral no Google+

Vídeo da Semana