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Ação do Ecad contra blogs ameaça liberdade de expressão

10 de março de 2012 | Em Notícias | 272 visualizações | Por

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ecadO Google rebateu, hoje, a ação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que decidiu cobrar direitos autorais dos blogs que embarcam vídeos do YouTube. De acordo com o Google, a ação do Ecad é ilegal e ameaça a liberdade de expressão.

Em post assinado por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, o gigante da internet afirma que “vê com surpresa e apreensão o atual movimento do Ecad”. Leonardi anota que embora reconheça o papel do Ecad na cobrança de direitos autorais, existe um acordo assinado entre eles. O acordo garante que o Ecad não pode coletar pagamentos de usuários do YouTube, o que tornaria a ação ilegal.

Na quarta-feira (7), o jornal O Globo divulgou que o blog Caligrafitti recebeu uma cobrança do Ecad no valor de 352,59 reais mensais. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura com média de 1500 acessos ao dia. O blog não gera receita.

Leonardi garante que o Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Isso porque, na prática, esses sites não hospedam nem transmitem o conteúdo quando “embarcam” um vídeo do YouTube em seu site. Logo, “embedar” vídeos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”.

“Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais”, escreveu Leonardi. Além disso, o executivo do Google alega que essa interpretação “pode inibir a criatividade, limitar a inovação e ameaçar a liberdade de expressão na internet”.

Na nota, Leonardi deixa clara a esperança do Google de que o Ecad modifique essa conduta e retire todas as reclamações contra os internautas que embarcam vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. “Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online”, explica.

Leonardi diz ainda que o Google continuará oferecendo aos autores de conteúdo do YouTube a opção de escolher eles se querem que seus vídeos possam ser inseridos em outros sites, da mesma forma como podem selecionar se o vídeo vai ficar disponível para dispositivos portáteis ou telas maiores.

Com informações de info.abril.com.br

Webdesigner, Técnico em Hardware, Técnico em Mecatrônica e estudante de Medicina.



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